Ações e Programas


Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela SUDENE.

Ações e Programas 2012

Dentre os programas do Plano Plurianual (PPA) 2012 / 2015 – Plano Mais Brasil, cabe a SUDENE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a execução, em sua área de atuação, de ações relacionadas a Objetivos de três dos Programas Temáticos, assim denominados por representarem/corresponderem a temas das Políticas Públicas do Governo Federal:

• 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Tema da Política: Políticas e Temas Especiais
• 2040 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
Tema da Política: Infraestrutura
• 2052 - Pesca e Aquicultura
Tema da Política: Desenvolvimento Produtivo e Ambiental

Convém destacar que no novo PPA, cada Programa Temático, que identifica um tema de Política Pública, se desdobra em Objetivos do Programa e, por fim, em Iniciativas contendo a previsão ou declaração das entregas ou resultados à sociedade.

As ações dispostas no orçamento anual, por sua vez, compõem o nível operacional, e se relacionam a um Objetivo do Programa, e a uma ou várias iniciativas.

A seguir encontram-se apresentadas as ações da Lei Orçamentária Anual 2012 sob a responsabilidade da SUDENE, por Programa Temático e Objetivo.

Programa:  2029
Pt Trans
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Objetivo do Programa:
Formular e implementar os marcos legais das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e de Ordenamento Territorial, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e a ocupação racional do território.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 140W
Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional e Territorial
Responsável:
Frederico Augusto de Araújo Cavalcanti - (81) 2102-2470 FAX: (81) 2102-2785 - frederico.cavalcanti@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S02 - Coordenação de Articulação e Acompanhamento de Políticas para o Desenvolvimento
Ação: 20N5
Divulgação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Responsável:
Albertina de Souza Leão Pereira - (81) 2102-2324 FAX: (81) 2102-2785 - albertina.pereira@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S02 - Coordenação de Gestão de Informação para o Desenvolvimento
Ação: 8892
Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Responsável:
Albertina de Souza Leão Pereira - (81) 2102-2324 FAX: (81) 2102-2785 - albertina.pereira@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S02 - Coordenação de Gestão de Informação para o Desenvolvimento
Ação: 8917
Fortalecimento das Administrações Locais
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS


Programa:  2029
Pt Trans
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Objetivo do Programa:
Criar e aperfeiçoar instrumentos econômicos e financeiros com vistas à promoção do desenvolvimento regional sustentável.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 8349
Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Regional
Responsável:
Frederico Augusto de Araújo Cavalcanti - (81) 2102-2470 FAX: (81) 2102-2785 - frederico.cavalcanti@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S02 - Coordenação de Articulação e Acompanhamento de Políticas para o Desenvolvimento


Programa:  2029
Pt Trans
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Objetivo do Programa:
Desenvolver sistemas locais e regionais de inovação e projetos de incorporação e de difusão de tecnologias.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 8340
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
Responsável:
Frederico Augusto de Araújo Cavalcanti - (81) 2102-2470 FAX: (81) 2102-2785 - frederico.cavalcanti@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S02 - Coordenação de Articulação e Acompanhamento de Políticas para o Desenvolvimento
Ação: 8918
Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas
Responsável:
Maria Helena de Castro Lima - (81) 2102-2361 Fax: (81) 2102-2045 - maria.helena@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S15 - Coordenação de Promoção do Desenvolvimento Territorial


Programa:  2029
Pt Trans
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Objetivo do Programa:
Elaborar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico para a promoção do ordenamento e da gestão ambiental territorial.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 8689
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico Econômico
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS


Programa:  2029
Pt Trans
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Objetivo do Programa:
Implementação de infraestrutura logística voltada para inclusão na cadeia produtiva.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 20N7
Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS
Ação: 20N9
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS
Ação: 4640
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS
Ação: 8902
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
Responsável:
Maria Helena de Castro Lima - (81) 2102-2361 Fax: (81) 2102-2045 - maria.helena@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S15 - Coordenação de Promoção do Desenvolvimento Territorial


Programa:  2040
Pt Trans
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres

Objetivo do Programa:
Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio às ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 8172
Coordenação e Fortalecimento do SINDEC
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS


Programa:  2040
Pt Trans
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres

Objetivo do Programa:
Expandir o mapeamento de áreas de risco com foco em municípios recorrentemente afetados por inundações, erosões marítimas e fluviais, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil.
Ministério Responsável:
Ministério da Integração Nacional
Ação: 8424
Gerenciamento de Riscos e Desastres na área de influência da Sudene
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS


Programa:  2052
Pt Trans
Pesca e Aquicultura
Objetivo do Programa:
Aumentar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, através da implantação de parques aquícolas, da regularização fundiária e ambiental, da realização de pesquisas e assistência técnica e da modernização de infraestruturas produtivas.
Ministério Responsável:
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ação: 4518 Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste
Responsável:
Carlos Almiro Moreira Pinto - (81) 2102-2420 Fax: (81) 2102-2045 - carlos.almiro@sudene.gov.br - Ed. Sudene, 13º andar, ala Sul, Sala 13S17 - Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CGDS